O presente Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de apoio a órgão de segurança e apoio a Brigada Militar nas carências do estado ao nível de exigência da potencialidade do município.
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução da 13ª Exposição Agropecuária, Comercial, e Industrial de André da Rocha e 13ª Mostra de Artesanato, Aves e Pequenos Animais.