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Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022

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Edital 14/2022
Relação dos candidatos eleitos
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Edital n.º 13/2022 Condica
Relação de mesários e escrutinadores que atuarão na eleição suplementar dos conselheiros tutelares
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EDITAL COMDICA N.º12
EDITAL COMDICA N.º12
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EDITAL COMDICA N.º11
EDITAL COMDICA N.º11
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RESOLUÇÃO 09-2022
RESOLUÇÃO N.º 09-2022 CONDICA
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Edital COMDICA nº08
Relação de candidatos aptos a concorrer
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Edital COMDICA nº09
Edital COMDICA nº09
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Edital COMDICA nº08
Edital COMDICA nº08
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Edital COMDICA nº07
Edital COMDICA nº07
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Resolução 08 comdica
Resolução 08 comdica
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Edital de notificação nº 01/2022, regularização fundiária de interesse específico - REURB-E
Edital de notificação nº 01/2022, regularização fundiária de interesse específico - REURB-E de 28 de junho de 2022
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Edital COMDICA Nº 04/2022 - Nominata final dos candidatos deferidos
Edital COMDICA Nº 04/2022 - Nominata final dos candidatos deferidos para eleição suplementar de conselheiro tutelares
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EDITAL Nº03/2022 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELARES
Relação de inscritos deferidos
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EDITAL Nº02/2022 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELARES
Retifica o Edital n.º 01/2022 nos dispositivos referentes ao curso preparatório do processo de escolha suplementar de membros titulares e suplentes, altera seu calendário de atividades e da outras providencias
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RESOLUÇÃO Nº 07/2022 – COMDICA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de André da Rocha – COMDICA –, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº8069/1990 e (ECA), Lei Federal nº 12.696/2012 e Lei Municipal nº 1186, de 01 de abril de 2019, torna público a presente Resolução que regulamenta o Processo de Escolha Suplementar para preencher vaga de titular e de suplentes para o Conselho Tutelar visando complementar o mandato atual até 09 de janeiro de 2024.
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EDITAL Nº01/2022 DE CONVOCAÇÃO E ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELARES
O Presidente da Comissão Eleitoral designada pelo COMDICA para a Escolha de membros para suprir cargos de titularidade e de suplência de Conselho Tutelar de André da Rocha, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Municipal n.1.186 de 01 de abril de 2019 e a Resolução do COMDICA nº 07/22, TORNA PÚBLICO, a Abertura do Processo de Escolha Suplementar de Conselheiros Tutelares titular e suplentes para completar o mandato atual de 2022 a 2024.



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