PUBLICAÇÕES LEI Nº 13019

Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TERMO DE COLABORAÇÃO 04-19
Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução da Semana Farroupilha no ano de 2019
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
Relatório de prestação de contas referente ao 2º mês da parceria-Setembro de 2019
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
Relatório de prestação de contas referente ao 1º mês da parceria-Agosto de 2019
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução da 13ª Exposição Agropecuária, Comercial, e Industrial de André da Rocha e 13ª Mostra de Artesanato, Aves e Pequenos Animais.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TERMO DE COLABORAÇÃO 02-19
O presente Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de apoio a órgão de segurança e apoio a Brigada Militar nas carências do estado ao nível de exigência da potencialidade do município.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TERMO DE COLABORAÇÃO 01-19
Prestação de contas parcial referente a 1ª parcela de pagamentos efetuado no mês de maio de 2019.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TERMO DE COLABORAÇÃO 01-19
Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para resgate e implementação das Invernadas Artísticas


acesso rápido